A greve no IFPA, parte 3
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| Condir. Fonte: acervo pessoal Eduardo Rodrigues |
No dia 13 de maio, ocorreu a Reunião Extraordinária do Conselho Diretor do Campus Belém (CONDIR), na qual foram discutidas diversas pautas importantes dentro da comunidade acadêmica do campus, incluindo a suspensão do calendário acadêmico. A respeito deste tema, 09 conselheiros votaram favoravelmente e 03 se abstiveram, resultando na aprovação pela suspensão do calendário acadêmico no campus Belém.
Em uma nota compartilhada nos grupos de discentes do campus Belém pelo atual representante discente do CONSUP, Eduardo Rodrigues, que esteve presente na reunião e foi um dos responsáveis por apresentar as pautas discutidas, foram informados os seguintes fatos:
"Boa noite, colegas. Hoje (13/05) ocorreu uma Reunião Extraordinária do Conselho Diretor do Campus Belém - trata-se de um órgão que não tem um poder deliberativo, um poder executivo, mas sim de apresentar contribuições enquanto órgão consultivo. Mas, ainda assim, é o órgão máximo de cada Campus, com representação de discentes, docentes, técnicos, egressos, sociedade civil e membros da gestão. Além de distribuição nas Câmaras (que tratam sobre diversos aspectos: ensino, extensão, etc), também se deu continuidade na pauta às discussões sobre o Calendário Acadêmico - o debate se iniciou no Conselho Superior, depois foi para os Conselhos Diretores de cada Campus, teve uma reunião anterior que iniciou essa discussão no Campus Belém e hoje se encaminhou uma decisão coletiva do órgão. Após todo debate, a maioria das conselheiras e dos conselheiros votaram pela suspensão do Calendário Acadêmico, por uma série de argumentações que não caberiam em um pequeno texto de informe. Ninguém votou contrário. E isto significa que esta decisão será enviada aos órgãos superiores, através dos procedimentos cabíveis para se definir e conferir os efeitos a partir dos órgãos de gestão. Suspender ou não suspender este calendário não iria interromper a greve, porque a greve é um movimento dos trabalhadores e só eles decidem sobre isso. Como versa a lei - tentativas de impedir o exercício do direito de greve de trabalhadores é considerado assédio contra direito sindical e democrático, por isso, a gestão sabe que não tem ingerência sobre esse assunto. Já a suspensão ou alteração do calendário, por sua vez, são medidas de caráter institucional, então, quem encaminha são as direções superiores dentro de uma série de procedimentos e formalidades necessárias. Os efeitos não são imediatos, isso depende de trâmites internos. Vamos aguardar que tudo seja formalizado e oficializado.”
É importante ressaltar, contudo, que o calendário acadêmico dos campis que formam o IFPA é regulamentado. No caso do campus Belém, pela Resolução* CONSUP/IFPA n. 1143, de 9 de fevereiro de 2024 e a oficialização da suspensão pelo CONDIR ainda depende da apreciação e aprovação pelo Conselho Superior do IFPA.
* Para acessar as resoluções do Conselho Superior do IFPA acesse o link https://sigp.ifpa.edu.br/sigrh/public/colegiados/resolucoes.jsf
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