Eleições municipais 2024

Fonte: TRE-SE

 Por: Wesley Ribeiro

Ao longo da formação territorial brasileira, o país passou por vários períodos de centralização do poder político, subvertendo as possibilidades de participação popular nos processos eleitorais. Dentre esses períodos, pode-se citar a era Vargas (1930-1945) e o período da Ditadura Civil-Militar (1964-1985). Ambos os períodos foram de centralização do poder político, excluindo totalmente a população civil dos processos eleitorais de escolha de seus representantes.

Com a inserção democrática no país após o fim da Ditadura Militar, em 1985, posteriormente, em 1988, tem-se a Carta Magna, também conhecida como Constituição Federal de 1988, que passou a assegurar a descentralização do poder político e a participação popular no processo eleitoral no que tange à escolha de seus representantes políticos para ocuparem o executivo e o legislativo das esferas de poder. Diante disso, a Constituição de 1988 garante eleições tanto a nível federal quanto a nível municipal.

Neste ano, acontecem as eleições municipais em todo o território brasileiro e a participação da população civil é intransigente para o fortalecimento da democracia. Os eleitores poderão votar nos vereadores, que vão ocupar as câmaras legislativas dos municípios e legislar pelo mesmo, isto é, criar leis a nível municipal e fiscalizar a atuação do prefeito. Além disso, o eleitor também votará para o poder executivo, este representado pelo prefeito, que ficará responsável pela gestão pública da cidade.

Ambos os cargos atuam de forma concomitante e correlacional, estando diretamente ligados um ao outro. Os vereadores vão criar Projetos de Lei (PL) buscando o bem-estar social e a efetivação de políticas públicas. Por outro lado, os prefeitos ficarão responsáveis por sancionar ou vetar projetos de lei, assim como realizar políticas públicas na cidade, como na manutenção dos serviços públicos que atendem à população, manutenção e/ou realização de obras, etc.

Por se tratar de uma democracia representativa, mesmo contendo contradições, o eleitor deve buscar aquele candidato que mais se aproxima de sua cosmovisão de mundo e que pense em uma coletividade, levando em consideração que um sujeito, ao ocupar um cargo político na política institucional, deve atuar frente aos interesses de toda a sociedade, e não apenas de alguns.

Nesse sentido, buscar candidatos políticos que falem de meio ambiente – levando em consideração a conjuntura em que nos encontramos –, melhoria e fortalecimento dos serviços públicos é uma forma, em uma perspectiva social, de buscar um estado de bem-estar social e fortalecer a tão recente democracia brasileira.