Toda eleição, mais poluição
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| Fonte: TV Globo |
No último domingo, dia 06 de outubro de 2024, tivemos a oportunidade de participar de mais uma eleição, escolhendo os prefeitos(as) e vereadores(as) que irão governar os 5.570 municípios brasileiros pelos próximos quatro anos. Dos 460 mil candidatos, 58,4 mil foram eleitos ou reeleitos e a taxa de renovação foi de 82%.
Mas não foi somente a renovação que chamou atenção nestas eleições. Como em todos os anos, fomos às urnas tendo que driblar os milhares de “santinhos”, folhetos com informações dos candidatos, espalhados nas sessões de votação.
Já se tornou um ritual. O eleitor sai de casa com seu título de eleitor, uma colinha e no meio do caminho se depara com aquele mar de papel espalhado pelo chão. A grande questão de todas as eleições, é justamente a grande quantidade desse material de campanha presente nas ruas, entupindo os bueiros, sistemas de microdrenagem e esgoto.
O curioso é que esse cenário, sobretudo em Belém e região metropolitana se projeta sempre um dia antes das eleições, mas o que a Lei diz sobre isso? Essa atividade, de acordo com a Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral-TSE e da Lei das Eleições 9.504/97, o derramamento de material publicitário eleitoral impresso é configurado como crime eleitoral, popularmente conhecido como “boca de urna”, com multa financeira e até pena de detenção e, inclusive, prevê punições legais aos próprios candidatos. Apesar do amparo legal, a poluição em todas as sessões eleitorais do Brasil provaram mais uma vez a sua fragilidade e que os esforços para combater esse ato criminoso e anti-ambiental são necessários.
Em São José do Rio Preto - SP, essa situação ocasionou um acidente, visto que uma eleitora de 62 anos caiu em um buraco que estava coberto por diversos santinhos quando estava a caminho da Escola Estadual Professor Antônio de Barros Serra. A informação veiculada pelo G1 destacou que a senhora teve ferimentos leves. Em contexto local, a capital belenense foi parar no Jornal da Record há três anos atrás, noticiando um prejuízo de 60 toneladas do material, segundo estimativas da Secretaria Municipal de Saneamento-SESAN. Atualmente, os cenários da capital e região metropolitana não são diferentes, em pleno 2024.
A Associação dos Engenheiros do Pará (@aespa_pa) juntamente com a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (@abespara) realizaram a chamada “Carta-Compromisso Saneamento 2024”, convocando os candidatos a assinarem e manifestarem seus projetos para o saneamento na capital.
Teremos o segundo turno para a eleição do novo prefeito da cidade de Belém e os questionamentos permanecem: Por que os candidatos eleitos para o segundo turno não manifestaram interesse na proposta? Políticas públicas para os resíduos sólidos estarão no mandato do próximo candidato eleito? Para saber notícias sobre esse tema e muito mais não perca as próximas edições do JD!
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