Acessibilidade para os alunos no IFPA campus Belém
Exercer direitos básicos à cidadania, como estudar e se locomover, são alguns dos desafios enfrentados por pessoas com deficiência, sendo definidas no Artigo 2°da Lei N°13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) como aquelas que possuem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Elas geralmente têm uma jornada acadêmica que por conta, em grande medida, do desconhecimento e da concepção de capacitismo por parte daqueles que estão envolvidos no trabalho de apoio a esse público, não é feita de forma plena.
A despeito de a legislação brasileira já ter sido aprimorada no quesito das garantias legais, com a criação de direitos visando a inclusão e adaptação das pessoas com deficiência, os debates, as reivindicações e a visibilidade desse tema são ainda muito necessários. A forma como a legislação foi implementada e como está sendo tratada pela sociedade carecem de aperfeiçoamento, não apenas no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA)-Campus Belém, que será o foco no decorrer do texto, mas no Brasil como um todo.
O Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) é um setor, presente em vários campi do IFPA, responsável pelo atendimento especializado aos discentes que apresentam necessidades educacionais específicas nos cursos de formação inicial e continuada de nível técnico, tecnólogo e superior.
De acordo com o servidor Álvaro José de Almeida, revisor de texto de Braile do NAPNE, no campus Belém estão registrados, no Relatório de Alunos com Necessidades Especiais, aproximadamente 46 alunos e são atendidos no NAPNE, aproximadamente, de 27 a 30 estudantes. Conforme a verificação realizada para escrita desta matéria, de forma efetiva, este atendimento é feito por apenas dois profissionais. Eles têm a função de estudar caso a caso para elaborar todos os pareceres, o que torna este trabalho árduo e muitas vezes inviável.
Conforme apurado, ficou claro o descontentamento dos servidores do setor no que se refere à falta de cooperação e de compreensão dos professores, apesar de também terem responsabilidade e importância neste processo de adaptação ao meio acadêmico. Por outro lado, os professores alegam que a instituição não fornece cursos de capacitação, braile, libras, áudio descrição, entre outros. Segundo o referido servidor, esses cursos são disponibilizados pelo próprio NAPNE.
Outros pontos a considerar, no Campus Belém, são a estrutura insuficiente e os aparelhos para assistência existentes no bloco P (sala 6) não serem os melhores. A maioria dos aparelhos de assistência, como cadeira de rodas elétricas, não funcionam desde 2019. Apesar das visitas de técnicos, nada foi feito. Além disso, o espaço físico é pequeno e não consegue suprir as demandas recebidas. Álvaro Almeida lembra que diversas solicitações e ofícios foram enviados para à direção geral em diferentes gestões com o objetivo de melhorar as condições de trabalho e garantir de forma digna às pessoas com deficiência seu direito à educação.
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