A greve no IFPA, parte 1
No último dia 03 de abril foi deflagrada, por tempo indeterminado, a greve dos servidores da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE). No dia 05 de abril, foi realizada Assembleia Local reunindo docentes e técnicos administrativos e aprovada a adesão do campus Belém à greve nacional.
Mas o que é uma greve?
Greve corresponde a interrupção voluntária, temporária e coletiva do trabalho ou de atividade pelos trabalhadores para reivindicar algo ou protestar contra uma determinada situação. Embora incomode quem se sente prejudicado pela paralisação das atividades, trata-se de direito assegurado em nossa Constituição Federal pelo Art. 9º que afirma: "É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender". Toda greve, contudo, é regulamentada pela Lei 7783/1989 que define o exercício e os limites do direito de greve, além de estabelecer as atividades essenciais.
As greves passaram a ser comuns durante a Revolução Industrial, quando o trabalho em massa se tornou importante em minas e fábricas próximas às grandes cidades inglesas. À medida que a greve se tornou uma prática mais comum, os governos foram muitas vezes pressionados a agir (seja por empresas privadas ou por trabalhadores sindicalizados).
Embora seja considerado um fenômeno moderno, há registros de movimentos grevistas desde a Antiguidade. O primeiro relato vem do Egito, mais precisamente na 20ª dinastia, sob o governo do faraó Ramsés III. De acordo com os historiadores François Daumas e William Edgerton, em 14 de novembro de 1152 a.C., os artesãos da Necrópole Real de Deir el-Medina abandonaram seus postos por não receberem seus pagamentos, levando as autoridades egípcias a aumentaram os salários.
Entre os israelitas, a ideia de uma greve de trabalhadores aparece no Talmud, que descreve a paralisação das atividades pelos padeiros responsáveis pelo preparo do pão para o altar.
Em Roma não foi diferente. Segundo Herbert Wells, o primeiro registro do que viria a se tornar comum no século XX, a greve geral, pode ter sido a secessio plebis, quando a plebe abandonava a cidade em massa em protesto contra a emigração e abandonava os patrícios à própria sorte. Isso significava que todas as oficinas eram fechadas e as transações comerciais eram paralisadas.
Na Inglaterra, onde o movimento grevista ganhou força em razão da opressão e desigualdade provocadas pela ambição dos proprietários de fábricas, o uso da palavra inglesa para descrever um protesto de trabalhadores foi visto pela primeira vez em 1768, quando marinheiros, em apoio às manifestações em Londres, deram um "strike", removendo as velas dos navios mercantes no porto e paralisando, assim, os navios.
Em 1842, as demandas por salários e condições mais justas em muitas indústrias diferentes finalmente explodiram na primeira greve geral moderna. Foi nesse contexto que surgiu o Cartismo, primeiro grande movimento grevista de proporções nacionais, liderado por William Lovett e Francis Place e que empresta o termo cartismo de um documento, de 1838, o qual exigia direitos políticos aos trabalhadores, denominado de Carta do Povo.
No Brasil, a primeira greve aconteceu em julho de 1917 na cidade de São Paulo. Ocorrida durante a Primeira Guerra Mundial, essa greve durou 30 dias e foi promovida por organizações operárias aliadas à imprensa libertária. De inspiração anarquista, tal manifestação fez parte de um processo de politização dos trabalhadores brasileiros, em parte influenciados pelas ideias e princípios dos movimentos operários europeus que desembarcaram no país junto com trabalhadores italianos e espanhóis, os quais migraram para o Brasil buscando melhores condições de vida, a partir da segunda metade do século XIX.
Toda greve, seja no Egito Antigo ou no campus Belém, surge do descontentamento dos trabalhadores e trabalhadoras com sua condição de vida e trabalho. Situações como precariedade do local de trabalho, estrutura da instituição, salário baixo e/ou defasado afetam diretamente a decisão dos indivíduos em aderir à greve, pois sem essa pressão o patrão ou o governo não se sentem forçados a mudar ou melhorar a condição de vida e de trabalho de seus funcionários.
No caso da greve dos docentes e técnicos administrativos da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, a pauta de reivindicações envolve:
- Reestruturação das carreiras de técnico-administrativos (PCCTAE) e docentes (EBTT);
- Recomposição salarial;
- Revogação de todas as normas que prejudicam a educação federal aprovadas nos governos Temer (2016-2018) e Bolsonaro (2019-2022);
- Recomposição do orçamento e reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes.
Todas essas pautas foram apresentadas em outros momentos e debatidas com representantes do governo, mas não foram atendidas, razão pela qual, atualmente, o movimento de greve reúne 63 seções sindicais e mais de 470 unidades da Rede Federal.
E você? O que pensa sobre a greve?
Por gentileza, solicitamos que respondam ao nosso questionário, contribuindo assim para a elaboração da segunda parte desta matéria. Para tanto, solicitamos que acessem o link abaixo:
https://docs.google.com/forms/d/e/.
DUMAS, François. Ägyptische Kultur im Zeitalter der Pharaonen. Munique: Knaur Verlag, 1967.
EDGERTON, William. "The strikes in Ramsés III's Twenty-nonth year", Journal of Near Eastern Studies, 10, 1951.
WELLS, Herbert. Outline of History. London: Waverly Book Company, 1920.
Cronologia das reivindicações: https://sinasefe.org.br/site/reestruturacao-de-carreira-relembre-a-cronologia-desta-luta-fundamental/
Pauta de reivindicações da greve: https://sinasefe.org.br/site/greve-2024-pauta-de-reivindicacoes/
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